Entrevista | Kennedy Nunes diminui burocracia com independência do Detran em SC

Liderança histórica da Assembleia de Deus em Santa Catarina, ex-deputado estadual e defensor voraz das ideias conservadoras, Kennedy Nunes decidiu abrir mão de uma possível reeleição para a Alesc ao buscar uma vaga no Senado. Diante das circunstâncias das eleições de 2022, Nunes ficou fora de um mandato eletivo depois de ter sido voz ativa por longos anos no Parlamento catarinense.

Porém, desde maio de 2023 está no comando do Departamento Estadual de Trânsito, onde atua com dedicação e firmeza para colocar em prática os objetivos elencados pelo governador Jorginho Mello.

Neste sentido, em entrevista exclusiva ao jornalista Marcos Schettini, Kennedy Nunes narrou alguns dos desafios ao presidir o Detran/SC, sendo que a independência do órgão tem sido um dos maiores trabalhos realizados atualmente, para reestruturar o departamento após a separação da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública como um todo.

Ainda, Kennedy falou das estratégias para acelerar os trâmites do Detran catarinense, inclusive realçando a importância de constantes campanhas para minimizar os impactos do trânsito. Também, falou do futuro político. Confira:

Marcos Schettini: Qual a realidade do seu trabalho hoje?

Kennedy Nunes: A missão que o governador Jorginho Mello me deu foi fazer com que o Detran seja um órgão independente da Polícia Civil, como da Secretaria de Segurança Pública, é o que diz a legislação nacional, o Detran ser o Detran, para eu dar transparência no processo e com foco voltado ao atendimento do cidadão. É uma missão árdua, porque são 89 anos de convívio com essas outras entidades e que agora a gente passa a fazer uma transição para sermos independentes. O nosso trabalho hoje, portanto, está nessa reconstrução e reorganização do Detran independente, para andar com as próprias pernas e prestando um serviço melhor para a sociedade.

Schettini: O Detran não deveria estar mais perto do cidadão, na garagem?

Kennedy Nunes: O Detran está na palma da mão do cidadão, se quiser, por meio dos serviços digitais. O Detran está mais próximo, o problema é que a nossa cultura ainda não alcança que muitos dos serviços que o cidadão precisa do Detran, está na palma da mão, através ou do computador, do celular ou muitas vezes a partir dos nossos credenciados. Nós estamos, antes de querer estar mais próximo do cidadão, estamos querendo ser mais competentes no atendimento, mostrando a transparência, mostrando a segurança, o que o Detran vende é segurança. Segurança no comércio do carro, segurança na confecção da placa, segurança na condição do veículo, no documento. Agora nós estamos num trabalho que aonde o Detran não puder chegar, o serviço chegará através de um dos nossos credenciados.

Schettini: Os despachantes de Santa Catarina que papel possuem hoje no Estado?

Kennedy Nunes: Os despachantes hoje são reconhecidos como profissão, eles têm um conselho igual aos médicos, psicólogos. O despachante hoje tem um conselho de despachantes documentalistas e eles têm o papel de ajudar aquelas pessoas que não querem pegar uma fila ou não têm tempo de fazer o serviço direto no Detran, ter a possibilidade de fazer um serviço terceirizado pelos nossos despachantes documentalistas.

Schettini: Os serviços prestados pelos despachantes não são muito caros e demorados?

Kennedy Nunes: Eles têm uma regra própria deles, pelo Conselho Regional de Despachantes Documentalistas, que é o CRDD. Então, ali, o valor, ele é interposto e colocado na relação de comércio, porque o despachante, apesar de ser um credenciado, ele é uma entidade, um comércio. Então toda essa questão do serviço de despachante, do valor do serviço, é uma questão que o cidadão pode escolher de fazer direto no Detran ou eu pagar alguém para fazer, é uma avaliação do despachante. Sobre a questão dos demorados, nós não temos, assim, uma reclamação muito grande com relação à demora dos nossos credenciados. Muitas vezes a gente tem a demora da nossa fila, por conta do alto índice de pessoas que procuram o nosso Detran.

Schettini: O senhor foi favorável pela lei que garante sinistros de veículos nas próprias oficinas, o Brasil não copiou?

Kennedy Nunes: Essa foi uma lei que a gente trouxe, tem alguns Estados que estão querendo fazer, apesar de que tem uma força muito contrária das seguradoras. Essa lei garante ao segurado o direito de ele escolher a oficina que vai arrumar o carro. Foi uma briga grande, mas Santa Catarina tem essa lei.

Schettini: Como era feito os reparos dos carros antes da lei que o senhor elaborou?

Kennedy Nunes: Essa lei surgiu quando eu estava dando uma pedalada em Joinville e um cidadão me encontrou e disse, Kennedy, eu comprei um carro zero em tal revendedora, meu carro foi batido e a minha seguradora mandou eu arrumar numa outra oficina de uma outra cidade e eu quero que seja feito na minha cidade. Então isso despertou para nós fazermos essa lei. Então, hoje o cidadão escolhe, mas antes quem determinava a oficina que iria arrumar o carro era a asseguradora. Agora é a opção de escolha do segurado.

Schettini: Carros amontoados em matagais enferrujando nos pátios da Polícia Rodoviária Estadual, por que tanto desprezo?

Kennedy Nunes: Olha, isso daí envolve Justiça, envolve Promotoria, envolve Delegacia, envolve seguradora, envolve motorista e hoje nós estamos, por determinação do governador Jorginho Mello, fazendo uma limpa nesses pátios porque têm carros de até 30 anos que estavam lá e que ninguém tinha coragem de fazer alguma coisa. Então, a determinação do governador Jorginho Mello, o fato de estarmos vivendo na questão da pandemia, motivou de nós colocarmos, chamar todos os órgãos e colocar para funcionar. A Associação dos Pátios e Guinchos de Santa Catarina foi uma grande parceira para fazer esse contato com as prefeituras e tocarmos o processo em frente. Já foram quase 20 mil veículos entre motos e carros amassados e ainda temos muito para fazer pela frente.

Schettini: Acidentes de motos pedestres e responsáveis, o Estado não faz campanha de segurança?

Kennedy Nunes: Quando eu assumi aqui, a primeira coisa que a gente fez foi começar a fazer a questão das campanhas. A primeira campanha, nós fizemos em setembro e, agora, nós estamos fechando parceria para que não só em maio e setembro a gente fale sobre campanha de segurança, mas estamos fazendo isso para que seja todos os dias falado sobre esse tema, porque infelizmente o trânsito mata mais do que qualquer guerra no mundo, e isso precisa ser feito. Agora, de nada adianta campanhas e campanhas se não tiver, em cada cidadão, a responsabilidade de saber que ele é o principal item de segurança no trânsito, a ação dele é que é a principal. Não espere pelo outro, faça você mesmo!

Schettini: Por que tirar a habilitação é tão cara, demorada e burocrática?

Kennedy Nunes: A legislação federal exige esse formato. Onde tem aulas, tem tempo de aula teórica, aula prática, mas o que nós estamos falando não é de um direito, a pessoa não tem o direito de dirigir, é uma concessão do Estado em te dar o direito ou a possibilidade de você dirigir o carro. Porque a concessão do Estado em te dar a possibilidade de você dirigir o carro, não é só a direção do carro, o carro ele é igual a uma arma, ela pode te matar, como pode matar os outros. Então, ninguém vai pegar uma arma sem saber como funciona essa arma, como é que é, quais são os cuidados que precisam ter. Agora, a questão do preço ela é imposta, daí sim, pelo mercado, então nós não temos como entrar na questão do tempo, do preço, até porque o Ministério Público proibiu a gente de interferir no preço do serviço das autoescolas. Eu defendo, por exemplo, que a gente deveria de ter um preço mínimo, a partir do preço mínimo, a escolha do cidadão, mas hoje a Justiça não permite isso.

Schettini: Os serviços prestados pelos postos de burocracia da renovação da habilitação e multas são horrorosos, por quê?

Kennedy Nunes: Todo esse processo está sendo mudado a partir do momento em que nós fizemos nosso manual de procedimentos de todas as ações que o Detran realiza, ou seja, habilitação, veículo, multa e penalidade, e também testes e exames práticos. O que existia até antes disso, que foi colocado por um decreto do governador para ter força de lei, é que cada um fazia a interpretação da sua cabeça. Hoje tem um manual, tem um fluxograma, tem um procedimento a fazer. E esse manual, inclusive, não está só nos balcões dos nossos pontos de atendimento, mas também no site do Detran, onde cada um pode saber como tem que fazer e faz o processo. Agora, muitas dessas burocracias feitas pelo sistema são leis federais e decisões de resoluções do Contran, que é o Conselho Nacional de Trânsito, e da Senatran, que é a Secretaria Nacional de Trânsito. Então, todos nós, os Detrans estaduais, só cumprimos ordens do governo federal. E eu concordo que, em alguns casos, é burocrático, ruim o serviço, mas nenhum Detran do Brasil pode fazer qualquer tipo de mudança, porque isso tem que ser mudança do governo federal.

Schettini: Está olhando 2026, o que o Kennedy vê do futuro?

Kennedy Nunes: Meu partido agora é o PL, minha missão agora é o Detran. E o futuro, depende de Deus e do governador Jorginho Mello.